Os Excluidos Existem

OS EXCLUÍDOS ‘EXISTEM’?
Notas sobre a elaboração de um novo
conceito

Luciano Oliveira

De alguns anos para cá, num contexto em que a miséria das massas brasileiras — sobretudo urbanas —
adquiriu grande visibilidade, o conceito de ‘excluídos’ irrompeu no cenário público e passou a freqüentar com
assiduidade as discussões de cientistas sociais, políticos, jornalistas e intelectuais de modo geralacerca da dramática
situação social do Brasil de hoje. É verdade que, como sempre, a novidade deita raízes em textos bem menos novos do
que se imagina à primeira vista. Por exemplo, já no clássico Dependência e desenvolvimento na América Latina, de
Cardoso & Faletto, os autores prevêem que o modelo de “uma industrialização baseada em um mercado urbano
restringido”, então em curso, iria“intensificar o padrão de sistema social excludente que caracteriza o capitalismo nas
economias periféricas” (1975, p. 124, destaque do original). E, desde fins dos anos 70 pelo menos, correlatos do termo
começam a aparecer em textos que analisam criticamente o processo de acumulação conhecido como ‘milagre
brasileiro’, cujos parâmetros foram qualificados de ‘excludentes’ por Lúcio Kowarick (1979, p. 52). Emmeados da
década de 80, no conhecido estudo de Alba Zaluar sobre os pobres urbanos da periferia do Rio de Janeiro, o termo
‘excluídos’ já aparece de forma explícita, quando a autora se refere ao olhar etnocêntrico que vê nesse segmento
populacional o “avesso da civilização” (1985, p. 12).

Vale aqui observar que a problemática da exclusão social — com esta ou com outras denominações — não é
umaexclusividade de países periféricos como o nosso, tratando-se na verdade de um fenômeno que já desde há algum
tempo atinge também os países ricos. Para ficar só com o exemplo da França, anote-se, por exemplo, que desde os
anos 50 e 60 aparecem designações como ‘quarto mundo’, ‘nova pobreza’ (Lamarque, 1995) e, naturalmente,
‘exclusão social’ (Ribeaud, 1976), para se referir a um número nãonegligenciável de pessoas presas à engrenagem da
pobreza, em meio a uma crescente abundância. De modo geral, os excluídos eram vistos como resíduos que o
desenvolvimento dos ‘trinta anos gloriosos’ do pós-guerra parecia esquecer. Desde então, o que parecia residual e
conjuntural passou a ser visto, a partir dos anos 80 sobretudo, como algo bem mais estrutural, na medida em que o
fenômeno do desemprego, oprincipal gerador de exclusão, se revelou em grande parte um subproduto do próprio
desenvolvimento científico-tecnológico, por sua capacidade de liberar mão-de-obra e, no caso dos que conseguem
emprego, de precarizar a relação empregatícia na sua forma clássica, que era a do contrato de trabalho por tempo
indeterminado. Para se ter uma idéia da amplitude do fenômeno, basta considerar que, num paísrico e altamente
desenvolvido como a França — para nos atermos ao nosso exemplo —, Robert Castels estima que cerca de 70 por
cento das pessoas entram atualmente no mercado de trabalho sob formas mais ou menos atípicas, ocasionando o que
ele considera uma “fragilização completa da condição salarial” (1995, p. 19).

É a partir de meados da década passada, assim, que a problemática da exclusão —termo que termina por se
impor aos demais (Lamarque, op. cit., p. 17) — adquire uma nova dramaticidade. Entre nós, ela foi colocada em voga
sobretudo por Hélio Jaguaribe, que nos seus trabalhos (1986 e 1989) chama a atenção para o crescimento desmesurado
dos pobres e miseráveis no país, resultado, a seu ver, de um fracasso do modelo econômico imperante entre os anos 30
e 80. Depois vieram ostrabalhos de Cristovam Buarque (1991 e 1993), para quem o fracasso do modelo econômico
apenas expôs a face cruel e verdadeira da exclusão social no Brasil, preexistente ao próprio modelo econômico cuja
crise se inicia na década de 80. Atento às perigosas implicações políticas que o processo de exclusão contém, ele pôs
em circulação o conceito de ‘apartação social’, tradução adaptada às condições…