Analise No Procedimento No Registro De Agrot Xicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PROGRAMA DE MESTRADO
MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA
UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO
FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA SOCIEDADE DE RISCO
Florianópolis
2009
MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA
UMA ANÁLISE DOPROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO
FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA SOCIEDADE DE RISCO
Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação Stricto Sensu em Direito,
Programa de Mestrado, da Universidade
Federal de Santa Catarina, como requisito
parcial à obtenção do título de Mestre em
Direito na área de concentração Direito,
Estado eSociedade.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Co-orientadora: Prof. Dra. Heline Sivini Ferreira
Florianópolis
2009
Autora: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Título: Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o
direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduaçãoStricto Sensu em Direito,
Programa de Mestrado, da Universidade
Federal de Santa Catarina, como requisito
parcial à obtenção do título de Mestre
em Direito, na área de concentração
Direito, Estado e Sociedade, e aprovada com
louvor com nota 9,75.
Florianópolis, 18 de setembro de 2009.
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Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)______________________________________________
Co-orientadora: Prof. Dra. Heline Sivini Ferreira (UFSC)
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Coordenador: Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)
Autora: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Título: Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o
direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nasociedade de risco
Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação Stricto Sensu em Direito,
Programa de Mestrado, da Universidade
Federal de Santa Catarina, como requisito
parcial à obtenção do título de Mestre em
Direito na área de concentração Estado,
Direito e Sociedade, e aprovada com louvor
com nota 9,75.
Florianópolis, 18 de setembro de 2009.
_____________________________________________Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
______________________________________________
Co-orientadora: Prof. Dra. Heline Sivini Ferreira (UFSC)
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Examinador: Prof. Dr Rogério da Silva Portanova (UFSC)
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Examinador: Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
“Se não for sonho não vale a penaviver,
pois de sonho em sonho aprende-se a ser”.
Lindolf Bell
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, meus tesouros, e exemplos na constante busca do saber, agradeço
pelo apoio em todos os momentos e, em especial, nesse último ano, diante dos desafios que
me foram apresentados. Aos meus amados irmãos, pela alegria compartilhada em família.
Ao meu orientador, Professor Dr. José Rubens Morato Leite, peloestímulo ao
longo de toda minha formação acadêmica e principalmente por depositar em mim a confiança
que eu precisava para trilhar novos caminhos em minha vida profissional. Ao Prof. Morato,
serei eternamente grata por todas as oportunidades proporcionadas. Agradeço ainda pela
disponibilidade e competente orientação.
À minha querida co-orientadora, Professora Dra Heline Sivini Ferreira, pela
inesgotávelpaciência, compreensão, estímulo, disponibilidade e orientação precisa durante
essa jornada. Foi um privilégio ter sido sua orientanda.
A todos os professores da Universidade Federal de Santa Catarina, os meus
sinceros agradecimentos pelo conhecimento transmitido.
Aos membros do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco
(GPDA) e aos meus queridos colegas do mestrado pelos bons…